Home- busca: Algumas Questoes Relevantes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:05
Breves considerações sobre as particularidades do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e o julgamento com equidade
tentativa de esgotar a matéria, partiu de uma breve incursão histórica para uma exposição sucinta de algumas
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:54
Vendedor agredido e obrigado a marchar receberá R$ 15 mil por dano moral
ex-empregado que, além de ter sido obrigado a marchar em algumas ocasiões, sofria agressões físicas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista . Contrato celetista. Limitação da dispensa à ocorrência de justa causa.
, norma que vedasse a dispensa sem justa causa, mas tão-somente a previsão de algumas penas
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:43
Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados
partes em processo criminal no qual apenas uma ou algumas das pessoas denunciadas gozam da prerrogativa de foro.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:34
Campanha da OABRJ contra prisões com base em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ
das prisões preventivas ilegais (algumas embasadas em fotos retiradas até mesmo de redes sociais
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:32
Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos
Eventualmente eu trago em meus artigos algumas histórias de pessoas que tiveram problemas com a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:12
Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online
por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:58
Discurso de Ódio como Dispositivo Limitador da Liberdade de Expressão
discussão será dividida em partes, num primeiro momento, buscará analisar o conceito de discurso de ódio e algumas características.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:20
Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro
STF defenderem a constitucionalidade e efetividade do instituto sumular ainda há algumas divergências
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:15
Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica, e preclusão de questões atingindo o juízo superior
O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do fenômeno da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:54
Foro por prerrogativa de função: seu papel na atualidade
Constituição Federal Brasileira, para assegurar a algumas autoridades brasileiras o direito de terem seus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:19
Considerações da Teoria Geral do Direito Penal
Mínimo. O Direito Penal visa proteger os bens jurídicos mais relevantes, intervindo apenas em casos de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:02
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:35
A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia
surgir, no cenário político brasileiro da atualidade, algumas vozes dissonantes em relação à
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:29
Tutela à saúde é parcialmente concedida
informações médicas e impôs algumas condições, como a juntada nos autos, quadrimestralmente, de
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Array Publicado em 2021-10-04T14:12:11+00:00
Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?
extinção de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços, e a adição de uma
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Array Publicado em 2013-11-05T15:10:19+00:00
Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro
deles, porque algumas pessoas devem ser sacrificadas para purgar os pecados de todos. A condenação de
